Códigos de documentos
C-041 Certificado CICTA de reexportação de atum-rabilho (BFTRC) [Regulamento (UE) 2023/2833]
O código de documento C-041 corresponde a «Certificado CICTA de reexportação de atum-rabilho (BFTRC) [Regulamento (UE) 2023/2833]». As medidas aplicáveis a 17 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 17
- 0301 94 10Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
- 0302 35 11Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 35 19Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) – Outros
- 0303 45 12Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 45 18Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) – Outros
- 0304 49 90Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: outros – Outros
- 0304 59 90Outros, frescos ou refrigerados: outros – Outros
- 0304 87 00Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)
- 0304 99 99Outra carne de peixe congelada (outras espécies) – Outros
- 0305 39 90Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura: outros – Outros
- 0305 49 80Peixes fumados: outros – Outros
- 0305 59 85Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros – Outros
- 0305 69 80Peixes salgados, não secos nem fumados: outros – Outros
- 1604 14 41Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Em óleos vegetais
- 1604 14 46Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Filetes denominados “loins”
- 1604 14 48Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva – Outros
- 1604 20 70De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus