Códigos de documentos
C-058 Declaração de conformidade com o critério de termo da qualidade de resíduo, referida no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (EU) N.o 333/2011 do Conselho de 31 de Março de 2011
O código de documento C-058 corresponde a «Declaração de conformidade com o critério de termo da qualidade de resíduo, referida no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (EU) N.o 333/2011 do Conselho de 31 de Março de 2011». As medidas aplicáveis a 12 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 12
- 7204 21 10Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel
- 7204 21 90Sucata de aço inoxidável – Outros
- 7204 29 00Sucata de aço ligado (exceto inox) – Outros
- 7204 30 00Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados
- 7204 41 10Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha
- 7204 41 91Aparas, limalhas e desperdícios de estampagem de aço – Em fardos
- 7204 41 99Aparas, limalhas e desperdícios de estampagem de aço – Outros
- 7204 49 10Outra sucata de ferro e aço – Reduzidos a pedaços
- 7204 49 30Outra sucata de ferro e aço – Em fardos
- 7204 49 90Outra sucata de ferro e aço – Outros
- 7204 50 00Desperdícios e resíduos, em lingotes – Desperdícios e resíduos, em lingotes
- 7602 00 90Desperdícios e sucata de alumínio – Sucata