Códigos de documentos
C-101 Certificado baseado numa declaração das unidades populacionais apresentada, emitido pela autoridade especificada no anexo XXXVIIIB do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
O código de documento C-101 corresponde a «Certificado baseado numa declaração das unidades populacionais apresentada, emitido pela autoridade especificada no anexo XXXVIIIB do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho». As medidas aplicáveis a 20 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 20
- 7102 10 00Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados: não selecionados – Não selecionados
- 7102 31 00Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
- 7102 39 00Diamantes lapidados (não industriais) – Outros
- 7104 21 00Diamantes sintéticos em bruto – Diamantes
- 7104 91 00Diamantes sintéticos trabalhados – Diamantes
- 7113 11 00De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)
- 7113 19 00De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 7113 20 00De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 7114 11 00De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)
- 7114 19 00De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 7114 20 00De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 7115 90 00Outras obras de metais preciosos ou plaqué – Outras
- 7116 20 11Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios
- 7116 20 80Obras de pedras preciosas, semipreciosas ou sintéticas – Outras
- 9101 11 00Relógios de pulso elétricos em metal precioso, analógicos – De mostrador exclusivamente mecânico
- 9101 19 00Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo: outros – Outros
- 9101 21 00Relógios de pulso automáticos com caixa de metal precioso – De corda automática
- 9101 29 00Relógios de pulso de corda manual, caixa de metal precioso – Outros
- 9101 91 00Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes: outros, funcionando eletricamente – Funcionando eletricamente
- 9101 99 00Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes: outros, outros – Outros