Códigos de documentos
Y-167 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 5 do Regulamento (UE) 2024/573 (mercadorias descritas na nota de rodapé TM associada)
O código de documento Y-167 corresponde a «Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 5 do Regulamento (UE) 2024/573 (mercadorias descritas na nota de rodapé TM associada)». As medidas aplicáveis a 18 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 18
- 8418 30 20Arcas congeladoras horizontais até 800 l – De capacidade não superior a 400 l
- 8418 30 80De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l
- 8418 40 20Congeladores verticais até 900 l – De capacidade não superior a 250 l
- 8418 40 80De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l
- 8418 50 11Vitrinas, balcões e arcas frigoríficas de exposição – Para produtos congelados
- 8418 50 19Vitrinas, balcões e arcas frigoríficas de exposição – Outros
- 8418 69 00Outros equipamentos frigoríficos (exceto bombas de calor) – Outros
- 8419 33 00Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização
- 8419 81 80Aparelhos para bebidas quentes e cozinhar (não domésticos) – Outros
- 8419 89 98Outras máquinas de tratamento térmico de matérias – Outros
- 8421 11 00Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos: desnatadeiras – Desnatadeiras
- 8421 19 20Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios
- 8421 19 70Centrífugas n.e. (exc. desnatadeiras e de secar roupa) – Outros
- 8438 80 99Outras máquinas para a indústria alimentar – Outros
- 8476 21 00Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
- 8476 81 00Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
- 8509 80 00Outros eletrodomésticos com motor elétrico incorporado – Outros aparelhos
- 9027 89 90Outros instrumentos de análise física ou química – Outros