Códigos de documentos
Y-944 Bens que não os descritos no anexo VI (Produtos petrolíferos) do Reg. (UE) 2017/1509
O código de documento Y-944 corresponde a «Bens que não os descritos no anexo VI (Produtos petrolíferos) do Reg. (UE) 2017/1509». As medidas aplicáveis a 18 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 18
- 2404 12 00Líquidos com nicotina para inalar sem combustão – Outros, que contenham nicotina
- 2712 90 11Cera microcristalina, slack wax, ozocerite e outras ceras – Brutas
- 2712 90 19Cera microcristalina, slack wax, ozocerite e outras ceras – Outras
- 2712 90 31Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2712 90 33Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27129031
- 2712 90 39Cera microcristalina, slack wax, ozocerite e outras ceras – Destinados a outros usos
- 2712 90 91Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
- 2712 90 99Cera microcristalina, slack wax, ozocerite e outras ceras – Outros
- 2714 10 00Xistos e areias betuminosos – Xistos e areias betuminosos
- 2714 90 00Betumes e asfaltos, naturais: outros – Outros
- 2715 00 00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)
- 3403 91 00Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
- 3403 99 00Outros lubrificantes sem óleos de petróleo – Outras
- 3824 89 00Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
- 3824 92 00Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfónico
- 3824 99 92Outros produtos e preparações químicas – Na forma líquida a 20 °C
- 3824 99 93Outros produtos e preparações químicas – Outros
- 3824 99 96Outros produtos e preparações químicas – Outros