Códigos de documentos
Y-951 Isenção da redução da quantidade de hidrofluorocarbonetos colocados no mercado por força do artigo 16.º, n.º 2, alíneas a), b), d), e e) do Regulamento (UE) 2024/573
O código de documento Y-951 corresponde a «Isenção da redução da quantidade de hidrofluorocarbonetos colocados no mercado por força do artigo 16.º, n.º 2, alíneas a), b), d), e e) do Regulamento (UE) 2024/573». As medidas aplicáveis a 19 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 19
- 2903 41 00Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: trifluorometano (HFC-23) – Trifluorometano (HFC-23)
- 2903 42 00Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: difluorometano (HFC-32) – Difluorometano (HFC-32)
- 2903 43 00Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)
- 2903 44 00Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)
- 2903 45 001,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134)
- 2903 46 001,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa)
- 2903 47 001,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)
- 2903 48 001,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)
- 2903 49 10Outros pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos
- 2903 49 90Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: outros – Outros
- 3824 99 92Outros produtos e preparações químicas – Na forma líquida a 20 °C
- 3827 51 00Que contenham trifluorometano (HFC-23) – Que contenham trifluorometano (HFC-23)
- 3827 61 00Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)
- 3827 62 00Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
- 3827 63 00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
- 3827 64 00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
- 3827 65 00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
- 3827 68 00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348
- 3827 69 00Que contenham outros hidrofluorocarbonetos: outras – Outras