depósito temporário

Também designado: armazenagem temporária

A situação das mercadorias não-UE desde o momento em que são apresentadas à alfândega até serem sujeitas a um regime ou reexportadas. As mercadorias são mantidas em instalações autorizadas e, na UE, o prazo máximo é de 90 dias.

Na prática

As mercadorias que permaneçam em depósito temporário para além do prazo podem ser apreendidas ou vendidas, pelo que as declarações devem ser apresentadas a tempo, mesmo que a documentação esteja incompleta.

Aplica-se a: UETurquiaReino Unido

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