Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0304.81

0304.81.00

0304.81.00: Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>)

Filetes de salmão congelados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 0304 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
  2. 03048 Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
  3. 0304.81.00 Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>)

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0304.81 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355887 U.S. CBP 3 de dezembro de 2025 · 0304.81.10.00

    The tariff classification and country of origin of salmon

  • N348299 U.S. CBP 28 de maio de 2025 · 0304.81.10.00

    The tariff classification and country of origin of Frozen Cod, Pollock and Salmon Fillets

  • H286250 U.S. CBP 20 de junho de 2017 · 0304.81.50

    Reconsideration of NY N284246; country of origin marking of salmon from China

  • N286151 U.S. CBP 8 de junho de 2017 · 0304.81.50.10

    The tariff classification of Frozen Fish Fillets from the United Kingdom.

  • 600010371 HMRC 10 de maio de 2024 – 9 de maio de 2027 · 0304 81 00 90

    These are raw frozen boneless salmon fillets of the species oncorhynchus Keta without skin on. They are packaged in 1.4g bags and 8 bags per carton.

Notas legais

Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código NCM 0304.81.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 0304.81 (salmões-do-pacífico).

A taxa da TEC é de 9%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 15%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 0304.81 no valor de 27 M US$; o maior fornecedor foi o Chile.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0304.81.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 0304.81 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Chile (25 M US$), seguido da China.

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