Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0704.10
0704.10.00: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: couve-flor e brócolis
Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero <i>Brassica</i>, frescos ou refrigerados.
- 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0704.10 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: couve-flor e brócolos
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0704.90.
O código NCM 0704.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 0704.10 (couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano).
A taxa da TEC é de 9%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Turquia 19,5%, EUA 2,5%–14%, Reino Unido 8%–12%, Canadá 0%, México 10%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 20%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 35%–45% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 0704.10 no valor de 14 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0704.10.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.