Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

  • 73Linhas pautais
  • 0%–5,4%Taxa

Capítulo 27 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 27 tem 73 linhas pautais em 16 posições.

As taxas vão de 0% a 5,4%, com uma média de 0,3%; 67 linhas estão isentas de direitos.

A posição mais detalhada é a 2710 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos), com 27 linhas pautais.

A taxa mais frequente é zero, em 67 linhas pautais.

A mais alta, 5,4%, aplica-se ao código 2710.19.32 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos).

2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

2702 Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

2703 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

2704 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

2705 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

2706 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos

2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos

2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)

2716 Energia elétrica

Descarregar em CSV