Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 3916.10
3916.10.00: De polímeros de etileno
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 3916 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
- 3916.10.00 De polímeros de etileno
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3916.10 De polímeros de etileno
UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 5,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 4,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N320143 U.S. CBP
The tariff classification of wood/plastic composite panels from China
- N306174 U.S. CBP
The tariff classification of plastic fence panels from China
- H301465 U.S. CBP
Affirmation of NY N265544; classification of composite decking panels
- N293967 U.S. CBP
The tariff classification of corner shields from China
- 600015147 HMRC
A profile shape of polyethylene, measuring 4 cm in width with rounded edges and a consistent cross-section from one end to the other, used to connect continuous lengths of uniaxial geogrids in the principle strength direction. Used in civil engineering.
Notas legais
O código NCM 3916.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 3916.10 (de polímeros de etileno).
A taxa da TEC é de 14,4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 5,8%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 5%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 4,8%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6% e Nigéria 5%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 3916.10 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3916.10.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 3916.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$), seguido do Reino Unido.