Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 4015.90
4015.90.00: Vestuário e seus acessórios: outros
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
- 4015.90.00 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4015.90 Vestuário e seus acessórios: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N324394 U.S. CBP
The tariff classification of headbands from Bangladesh
- N322322 U.S. CBP
The tariff classification of men’s belts from India
- 600014550 HMRC
headband Materials: neoprene 90 %, nylon 10% This is a knitted textile covered on one surface by a cellular rubber. The headband does not cover the top of the head
- 600012957 HMRC
Long johns For men Material: 90% neoprene, 10% nylon This is a cellular rubber with a knitted nylon textile material bonded to the neoprene on inner surface Di-guard abrasion protection on back seat and knees front zipper
- 600012958 HMRC
Long johns Material: 90% neoprene, 10% nylon This is a cellular rubber with a knitted nylon textile material bonded to the neoprene on the inner surface Di-guard abrasion protection on back seat and knees front zipper
- 600012960 HMRC
Long johns For women Material: 90% neoprene, 10% nylon This is a cellular rubber with a knitted nylon textile material bonded to the neoprene on the inner surface Di-guard abrasion protection on back seat and knees front zipper
7 decisões no total para este código
Notas legais
O código NCM 4015.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 4015.90 (vestuário e seus acessórios: outros).
A taxa da TEC é de 14,4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%, Turquia 5%, EUA 4%, Reino Unido 4%, Canadá 0%–14%, México 0%–15%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 4015.90 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4015.90.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.