Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 4504.10
4504.10.00: Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 4504 Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras.
- 4504.10.00 Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 4,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N347566 U.S. CBP
The tariff classification of cork stoppers from Portugal
- N338182 U.S. CBP
The tariff classification of cork wall tiles from China
- N320041 U.S. CBP
The tariff classification of bamboo core boards, bamboo veneers, and cork sheet from China
- N302753 U.S. CBP
The tariff classification of bottle stopper from Portugal
5 decisões no total para este código
Notas legais
O código NCM 4504.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 4504.10 (cubos, blocos, chapas, folhas e tiras).
A taxa da TEC é de 9%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–5%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 4504.10 no valor de 1 M US$; o maior fornecedor foi Portugal, e Portugal ficou em 1.º lugar, com 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4504.10.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores do Brasil?
Em 2024, para toda a subposição 4504.10, Portugal ficou em 1.º lugar, com 1 M US$.