Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5309.19

5309.19.00

5309.19.00: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: outros

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5309 Tecidos de linho.
  2. 53091 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:
  3. 5309.19.00 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 26% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5309.19 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: outros

UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 18% Geral (NMF) 12 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N305948 U.S. CBP 23 de setembro de 2019 · 5309.19.00.10

    The tariff classification of a linen/flax printed woven upholstery fabric from China

  • 600015843 HMRC 22 de junho de 2026 – 21 de junho de 2029 · 5309 19 00 00

    Dyed, woven, 100% linen fabric used for dressmaking. The fabric comes on a 25m roll with a drop of approximately 145cm.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 53 →

O código NCM 5309.19.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5309.19 (que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: outros).

A taxa da TEC é de 26%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5309.19 no valor de 22 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5309.19.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 26%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 5309.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (20 M US$), seguido da Índia.

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