Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5310.90
5310.90.00: Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: outros
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
- 5310.90.00 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5310.90 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: outros
Notas legais
O código NCM 5310.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5310.90 (tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: outros).
A taxa da TEC é de 26%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5310.90 no valor de 9 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5310.90.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 26%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.