Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5502.10

5502.10.00

5502.10.00: De acetato de celulose

Cabos de filamentos de acetato de celulose

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5502 Cabos de filamentos artificiais.
  2. 5502.10.00 De acetato de celulose

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 18% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5502.10 De acetato de celulose

UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 7,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 14% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 5,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 1,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Nota

1. Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

  1. a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

  2. b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

  3. c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

  4. d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

  5. e) Título total do cabo superior a 20000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

Notas de capítulo: Capítulo 55 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 5502.00.

O código NCM 5502.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5502.10 (de acetato de celulose).

A taxa da TEC é de 18%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 7,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 14%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,8%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5502.10 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi o Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5502.10.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 18%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 5502.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (2 M US$), seguido da China.

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