Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5509.31

5509.31.00

5509.31.00: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras: simples

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5509 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
  2. 55093 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
  3. 5509.31.00 Simples

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 18% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5509.31 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras: simples

UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 12 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 4% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N339073 U.S. CBP 6 de dezembro de 2024 · 5509.31.00.00

    The tariff classification of acrylic yarns from Turkey

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 55 →

O código NCM 5509.31.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5509.31 (que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras: simples).

A taxa da TEC é de 18%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 9%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5509.31 no valor de 430 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5509.31.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 18%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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