Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5516.23
5516.23.00: De fios de diversas cores
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
- 55162 Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
- 5516.23.00 De fios de diversas cores
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5516.23 De fios de diversas cores
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H320722 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 0708-20-100609; NAFTA TPL Eligibility
- H188897 U.S. CBP
Revocation of NY N015943; tariff classification of polyester/rayon woven fabric
- N303079 U.S. CBP
The tariff classification of a viscose rayon/polyester woven upholstery fabric from China
- N299340 U.S. CBP
The tariff classification of a viscose rayon/polyester woven upholstery fabric from China
Notas legais
O código NCM 5516.23.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5516.23 (de fios de diversas cores).
A taxa da TEC é de 26%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 8,5%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Argentina 18%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%–8,2%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5516.23 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5516.23.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 26%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 5516.23 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$).