Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5516.31

5516.31.00

5516.31.00: Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais: crus ou branqueados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
  2. 55163 Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:
  3. 5516.31.00 Crus ou branqueados

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 26% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5516.31 Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais: crus ou branqueados

UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 12% – 19,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15,9% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão 4,3% – 8,8% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 6,8% Taiwan 7,5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,8% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 55 →

O código NCM 5516.31.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5516.31 (que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais: crus ou branqueados).

A taxa da TEC é de 26%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 12%–19,8%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4,3%–8,8%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5516.31 no valor de 16 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5516.31.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 26%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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