Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5904.10

5904.10.00

5904.10.00: Linóleos, mesmo recortados: linóleos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
  2. 5904.10.00 Linóleos

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 14,4% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5904.10 Linóleos, mesmo recortados: linóleos

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 59 →

O código NCM 5904.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5904.10 (linóleos, mesmo recortados: linóleos).

A taxa da TEC é de 14,4%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,3%, Turquia 5,3%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 7%, México 25%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5904.10 no valor de 106 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5904.10.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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