7202.49.00: Ferroligas, ferrocromo, outra

1. Neste Capítulo consideram-se como:

1. a) Ligas de ferro fundido bruto:

   O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

   • mais de 0,2 % de crómio,

   • mais de 0,3 % de cobre,

   • mais de 0,3 % de níquel,

   • mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.

2. b) Aço não ligado para tornear:

   O aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

   • 0,08 % ou mais de enxofre,

   • 0,1 % ou mais de chumbo,

   • mais de 0,05 % de selénio,

   • mais de 0,01 % de telúrio,

   • mais de 0,05 % de bismuto.

3. c) Aço ao silício, denominado “magnético”:

   O aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

4. d) Aço de corte rápido:

   As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio.

5. e) Aço siliciomanganês:

   As ligas de aço que contenham em peso:

   • não mais de 0,7 % de carbono,

   • de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e

   • de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2. A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.