Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 7304.49

7304.49.00

7304.49.00: Tubos sem costura de aço inox, não estirados a frio: Outros, de seção circular, de aço inoxidável: outros

Tubos sem costura de aço inox, não estirados a frio

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
  2. 73044 Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
  3. 7304.49.00 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 14,4% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

7304.49 Outros, de secção circular, de aço inoxidável: outros

UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 3,6% Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H306406 U.S. CBP 28 de janeiro de 2020 · 7304.49.00

    Request for binding ruling on the classification of steel coupling stock

  • N301190 U.S. CBP 15 de novembro de 2018 · 7304.49.00.05

    The tariff classification of stainless steel tubes from Sweden

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 73 →

O código NCM 7304.49.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 7304.49 (outros, de secção circular, de aço inoxidável: outros).

A taxa da TEC é de 14,4%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 7304.49 no valor de 21 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7304.49.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 7304.49 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (11 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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