8607.21.00: Freios (travões) a ar comprimido e suas partes

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias-guia de aerotrens (hovertrains) (posições 4406 ou 6810);

2. b) Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;

3. c) Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.

2. A posição 8607 compreende, entre outros:

1. a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;

2. b) Os chassis, bogies e bisséis;

3. c) As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer espécie;

4. d) Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;

5. e) Os elementos de carroçaria.

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, a posição 8608 compreende, entre outros:

1. a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaritos (cérceas);

2. b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.