Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 9404.90

9404.90.00

9404.90.00: Almofadas, travesseiros, pufes e artigos semelhantes: Suportes para camas: outros

Almofadas, travesseiros, pufes e artigos semelhantes

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 9404 Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.
  2. 9404.90.00 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 16,2% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9404.90 Suportes para camas: outros

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N363640 U.S. CBP 13 de agosto de 2026 · 9404.90.20.90

    The tariff classification of foldable cushioned play mat from China

  • N360899 U.S. CBP 19 de maio de 2026 · 9404.90.20.90

    The tariff classification of an adjustable face support cradle and cushion device from China

  • N360148 U.S. CBP 10 de abril de 2026 · 9404.90.96.22

    The tariff classification of a quilted mattress topper and memory foam pad from China

  • N360484 U.S. CBP 10 de abril de 2026 · 9404.90.20.90

    The tariff classification of two decorative pillows from China

  • 600016219 HMRC 30 de setembro de 2026 – 29 de setembro de 2029 · 9404 90 90 00

    A rectangular flat mattress dog bed, in silver with no raised sides that is 80 cm x 55 cm in size 100% polyester cover. It has a recycled memory foam flakes inner stuffing.

  • 600016220 HMRC 30 de setembro de 2026 – 29 de setembro de 2029 · 9404 90 90 00

    A beige rectangular mattress dog bed with no raised sides 80 x 55 cm in size, 100% polyester material cover. It has an up-cycled memory foam flakes stuffing.

  • 600016246 HMRC 30 de setembro de 2026 – 29 de setembro de 2029 · 9404 90 90 00

    A mattress dog bed in epic grey 80 x 55 cm with no sides 100% polyester for cover. It has an up-cycled memory foam flakes for stuffing.

  • 600016282 HMRC 30 de setembro de 2026 – 29 de setembro de 2029 · 9404 90 90 00

    A mattress dog bed in emerald green 80 x 55 cm rectangular dog bed with no sides 100% recycled polyester cover. It has a recycled memory foam flakes inner.

180 decisões no total para este código

Notas legais

Notas
Nota complementar

Notas de capítulo: Capítulo 94 →

O código NCM 9404.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 9404.90 (suportes para camas: outros).

A taxa da TEC é de 16,2%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%, Turquia 3,7%, EUA 4,4%–7,3%, Reino Unido 2%, Canadá 14%, México 15%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,8%, Taiwan 6,8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 9404.90 no valor de 44 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9404.90.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 16,2%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 9404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (39 M US$), seguido da Índia.

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