Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0303.24

0303.24.00.00

0303.24.00.00: Catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., lctalurus spp.)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04.
  2. 03032 Tilapias (Oreochromis spp.), catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carp (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), eels (Anguilla spp.), Nile perch (Lates niloticus) and snakeheads (Channa spp.), excluding edible fish offal of subheadings 0303.91 to 0303.99:
  3. 0303.24.00 Catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., lctalurus spp.)
  4. 0303.24.00.00 Catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., lctalurus spp.)

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0303.24 Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600011859 HMRC 12 de dezembro de 2024 – 11 de dezembro de 2027 · 0303 24 00 00

    Frozen portions of catfish (pangasius hypopthalmus) with the bone in and skin on, the fin and tail have been taken off. Each portion is packaged in vacuum packed laminated poly bags, with 10 bags per cardboard carton.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O número tarifário 0303.24.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 0303.24 (peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus…).

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 8%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 25%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0303.24 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.24.00.00 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 0303.24 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (1 M US$).

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