Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 1404.90
1404.90.00.00: Vegetable products not elsewhere specified or included: other
Outros produtos vegetais não especificados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1404 Vegetable products not elsewhere specified or included.
- 1404.90.00 Other
- 1404.90.00.00 Other
O que paga
Importação: Canadá
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1404.90 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
EUA Isento – 2,3% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 0,8% · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 2,7% 
Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 8,6% 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365323 U.S. CBP
The tariff classification of Canola Straw Bedding from Canada
- H334131 U.S. CBP
Classification of Dried Hemp Flowers (Cannabis sativa L.)
- N341906 U.S. CBP
The tariff classification of Tree Pollen from Japan
- N339899 U.S. CBP
The tariff classification of Hemp Biomass from Australia
- 600010751 HMRC
A garden mulch made from straw with added minerals. The straw is milled, chopped and processed with water and minerals. The minerals react with the natural tannins in straw to turn it brown and preserve it making it a long-lasting barrier. Straw mulch sits on the surface of the soil to prevent…
- 600010091 HMRC
A 100g bag of moss (Thuidium assimile). The moss has been dried, once water is added it will expand to up to 4.5 litres. The moss is used to increase and maintain the humidity in terrariums, it is also suitable as a nutritious base for plants. It is packaged within a plastic bag for retail sale.
- 600010093 HMRC
A 200g bag of moss, contains either sheet or rag moss, however, may also be a mixture of both. The moss has been dried, it will need to be laid in water prior to placing in the vivarium. The moss is used to increase and maintain the humidity in terrariums. It is particularly suitable for animals…
39 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2. A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).
3. Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
O número tarifário 1404.90.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 1404.90 (produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros).
A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%–2,3%, Reino Unido 0%, México 10%, Brasil 5,4%, Argentina 5,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–6%, Taiwan 0%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 1404.90 no valor de 16 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1404.90.00.00 (Canadá)?
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Canadá estas mercadorias?
Para a subposição 1404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (9 M US$), seguido da China.