Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0302.59
0302.59.00.00.00: Other fresh or chilled, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, excluding edible fish offal of subheadings 0302.91 to 0302.99, fish fillets and other fish meat of heading 03.04.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0302.59 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
UE 7,5% – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9,9% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA Isento – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,5% 
Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 9,3% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 3,5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,8% 
Taiwan 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código pautal do CCG 0302.59.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0302.59 (peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros).
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–15%, Turquia 30%, EUA 0%–3%, Reino Unido 6%–14%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–10%, Taiwan 25%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0302.59 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0302.59.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.