Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0307.43
0307.43.00.00.00: Chocos e lulas congelados: Cuttle fish & squid, frozen.
Chocos e lulas congelados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.43 Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados
UE 6% – 11% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,2% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% – 10% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 7,6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão 3,5% – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,9% 
Taiwan 18% – 22% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 20,7% 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361524 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Frozen Squid
- N352040 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Squid
- N351492 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Squid
- N344668 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Squid Rings
- 600016557 HMRC
Frozen blanched squid rings of the species Loligo chinensis Packaging: 10 kg bags with one bag per carton
- 600016017 HMRC
Frozen raw squid rings of the Illex species packaged in plastic bags weighing 1kg, 10 bags further packed into a cardboard box
- 600016018 HMRC
Frozen raw squid tubes of the Illex species packaged in plastic bags weighing 1kg, 10 bags further packed into a cardboard box
- 600016019 HMRC
Frozen raw squid tentacles of the Illex species packaged in plastic bags weighing 1kg, 10 bags further packed into a cardboard box
30 decisões no total para este código
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.49, 0307.99.
O código pautal do CCG 0307.43.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0307.43 (chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6%–11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 6%–10%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–5%, Taiwan 18%–22%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0307.43 no valor de 24 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.43.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0307.43 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (13 M US$), seguido da Índia.