Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 3304.10
3304.10.00.00.00: Lip make-up preparations.
Produtos de maquilhagem para os lábios
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3304.10 Produtos de maquilhagem para os lábios
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 36% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N316614 U.S. CBP
The tariff classification of lip gloss from China
- N312612 U.S. CBP
The tariff classification of a line of Goat face cosmetics from Australia.
- N301327 U.S. CBP
The tariff classification of Lip Gloss from China
- N300536 U.S. CBP
The tariff classification of Creative Kids Fashion Mobile Makeup Phone Set from China
- 600013456 HMRC
A lip mask product to be applied to your lips. This product is cream in colour in a clear container with a white lid which says "intensive lip mask" on it, weighing 15 grams. The lip mask is sold alongside other cosmetic products with the aim of recreating a spa experience. Packaged in a woven,…
- 600012628 HMRC
A lip mask that is applied to the lips overnight to leave lips feeling hydrated. It is a vanilla flavour and comes with a spatula for easy application. It is packed in a box. Produced in China. Ingredients: Mineral Oil, hydrogenated Styrene/Isoprene Copolymer, Synethetic wax, Ozokerite,…
- 600012626 HMRC
This is a cherry flavour lip mask which is applied to the lips overnight to leave the lips feeling hydrated. The product includes a spatula for applying. It is packed in a cardboard box. Produced in China. Ingredients: Mineral Oil, Hydrogenated Styrene/Isoprene Copolymer, Synthetic wax, Ozokerite,…
- 600012627 HMRC
A lip mask that is applied to the lips overnight to leave lips feeling hydrated. It is a vanilla flavour and comes with a spatula for easy application. It is packed in a box. Produced in China. Ingredients: Mineral oil, hydrogenated Styrene/Isoprene Copalymer, Synthetic wax, Ozokerite,…
11 decisões no total para este código
Notas legais
O código pautal do CCG 3304.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 3304.10 (produtos de maquilhagem para os lábios).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 36%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 3304.10 no valor de 236 M US$; o maior fornecedor foi a França.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3304.10.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 3304.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (51 M US$), seguido da China.