Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4012.13
4012.13.00.00.00: Retreaded tyres of rubber, of a kind used on aircraft.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4012.13 Do tipo utilizado em veículos aéreos
UE 4,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento – 4,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,3% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código pautal do CCG 4012.13.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 4012.13 (do tipo utilizado em veículos aéreos).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,5%, Turquia 0%–4,5%, EUA 0%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4012.13 no valor de 13 M US$; o maior fornecedor foi a Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4012.13.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 4012.13 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Bélgica (6 M US$), seguido de França.