Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4012.90
4012.90.00.00.00: Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps: Solid or cushion tyres, tyre treads & tyre flaps, of rubber.
Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4012.90 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros
UE 2,5% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3% 
Turquia 2,5% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,9% 
EUA Isento – 4,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,4% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% 
México Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10% 
Brasil 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356987 U.S. CBP
The tariff classification of a pallet jack and wheel from China
- N354436 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China
- N317439 U.S. CBP
The tariff classification of a cured-on tire and press-on tire from Sri Lanka
- N280251 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China and Taiwan
- 600016040 HMRC
A spare replacement solid wheel mounted on a metal rim. Made of rubber and measuring 15" × 3". It is intended for use with a wheelbarrow.
Notas legais
O código pautal do CCG 4012.90.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 4012.90 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%–4%, Turquia 2,5%–4%, EUA 0%–4,2%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–15%, Brasil 16%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12%–15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4012.90 no valor de 32 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4012.90.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 4012.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (8 M US$), seguido do Sri Lanca.