Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 7216.99
7216.99.00.00.00: Angles, shapes & sections of iron or non-alloy steel, n.e.s.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
7216.99 Perfis de ferro ou aço não ligado: outros, outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento – 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 10,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N344881 U.S. CBP
The tariff classification of steel T-sections from Canada, Brazil, and China
- H304529 U.S. CBP
Revocation of HQ 965520 and NY 898929; Tariff classification of Steel T-sections
- N333678 U.S. CBP
The tariff classification of steel beams from Indonesia, China, South Korea, and India
- N308324 U.S. CBP
The tariff classification of steel beams from Spain
Notas legais
O código pautal do CCG 7216.99.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 7216.99 (perfis de ferro ou aço não ligado: outros, outros).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%–7%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 10,8%, Argentina 12%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 7216.99 no valor de 12 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7216.99.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 7216.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$), seguido da Alemanha.