Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 8407.90
8407.90.00.00.00: Outros motores a gasolina (estacionários, etc.): Spark-ignition reciprocating or rotary internal combustion piston engines other than those for aircraft, for marine propulsion & for the propulsion of vehicles of chapter 87.
Outros motores a gasolina (estacionários, etc.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8407.90 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição: outros motores
UE 2,7% – 4,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,5% 
Turquia 2,7% – 4,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,3% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,4% 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,8% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H312118 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 3801-20-102544; Classification of Unfinished Engines
- N305729 U.S. CBP
The tariff classification of engines for chipper shredder vacuums from China
- N305139 U.S. CBP
The tariff classification of lawn mower engines from China
- N302189 U.S. CBP
The tariff classification of engine assemblies from China
Notas legais
Notas complementares
1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
O código pautal do CCG 8407.90.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 8407.90 (motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição: outros motores).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–4,2%, Turquia 2,7%–4,2%, EUA 0%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–15% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 8407.90 no valor de 79 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8407.90.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 8407.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (14 M US$), seguido da China.