Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9004.10
9004.10.00.00.00: Óculos de sol: Sunglasses.
Óculos de sol
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
9004.10 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: óculos de sol
UE 2,9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia 2,9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA 2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N349381 U.S. CBP
The tariff classification of plastic sound damping earmuffs and glasses from China.
- N343778 U.S. CBP
The tariff classification of Shamrock glasses from China
- N343877 U.S. CBP
The tariff classification of party favor sunglasses from China
- N342166 U.S. CBP
The tariff classification of reader sunglasses from China
- 600014160 HMRC
Sunglasses Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a variety of…
- 600014161 HMRC
The sunglasses have an Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a…
- 600013272 HMRC
Sunglasses with removable adjustable headband. They have floating frame technology (FFT) with impact resistant polycarbonate polarized lens, 100% UV 400 protection and anti-glare side shield and have a water-resistant coating. They are available in two colours blue and black/silver mirror.…
- 600011292 HMRC
A pair of black sunglasses with optically worked lenses made of polarised bifocal polycarbonate (PC) plastic. The sunglasses have a black frame with black tinted UV400 lenses. The lenses of the sunglasses are polarised. There is writing on the frame. Packaged in a material sleeve and then into a…
14 decisões no total para este código
Notas legais
O código pautal do CCG 9004.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 9004.10 (óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: óculos de sol).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,9%, Turquia 2,9%, EUA 2%, Reino Unido 2%, Canadá 5%, México 10%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,3%, Taiwan 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9004.10 no valor de 260,2 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9004.10.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9004.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (147,8 M US$), seguido da China.