Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9505.10
9505.10.00.00.00: Articles for Christmas festivities.
Artigos para festas de Natal
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9505.10 Artigos para festas de Natal
UE Isento – 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,4% 
Turquia Isento – 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,4% 
EUA Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 10% – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 12,5% 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362362 U.S. CBP
The tariff classification of Christmas crackers from Afghanistan.
- N360842 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- N360157 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- N359983 U.S. CBP
The tariff classification of Christmas tree ornaments from China.
- 600015739 HMRC
A set of two tabletop Christmas themed trees. The trees are made from green sisal; the large tree is approximately 33.66 cm in height, the small tree is approximately 27.62 cm in height. They both white tips on the sisal to represent snow. Each tree has a gold painted MDF base and a red polyester…
- 600015740 HMRC
A Christmas themed tabletop decoration. Nine PVC (poly vinyl chloride) green pine trees of various heights are attached to a base constructed of plywood board and brown coloured rattan. LED lights are attached to the trees, these require two AA batteries (included). The decoration measures 56 cm x…
- 600015741 HMRC
A musical nutcracker ornament. A painted nutcracker solider figurine standing on a drum, both are constructed from pinewood and MDF. Inside the drum is a musical box, once the key on the base is turned it plays ‘Wish you a merry Christmas’. As the tune plays the drumsticks within the nutcrackers…
- 600015742 HMRC
A hanging Christmas decoration. A white plywood house with a red roof and door; it has 2 green polyester pine trees either side. At the top is a jute cord loop which is used to hang the decoration on a Christmas tree. The ornament measures 145 mm x 80 mm x 100 mm. It is packaged within an…
259 decisões no total para este código
Notas legais
O código pautal do CCG 9505.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 9505.10 (artigos para festas de Natal).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,7%, Turquia 0%–2,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%, México 10%–15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,2%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9505.10 no valor de 21 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9505.10.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9505.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (16 M US$).