Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3903.90

3903.90.50

3903.90.50: Polímeros de estireno, exceto poliestireno, SAN e ABS: Polymers of styrene, in primary forms: other, other

Polímeros de estireno, exceto poliestireno, SAN e ABS

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3903 Polymers of styrene, in primary forms:
  2. 3903.90 Other:
  3. 3903.90.50 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 23 de agosto de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.02

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—6,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia15.4¢/kg + 46%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

3903.90 Polímeros de estireno, em formas primárias: outros

UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,2% Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,2% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 4,8% Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 5% – 7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5,8% Brasil Isento – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 10,9% Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 10,1% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% Japão 3,1% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 1% – 2,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2% CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 3903.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N319986 U.S. CBP 28 de junho de 2021 · 3903.90.50.00

    The tariff classification of a acrylonitrile-butyl acrylate-methyl methacrylate-styrene copolymer (CAS # 25852-38-4) and a styrene acrylonitrile butyl acrylate polymer (CAS # 26299-47-8) from China

  • N278871 U.S. CBP 29 de setembro de 2016 · 3903.90.50.00

    The tariff classification of nine copolymers of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS) CAS-9003-56-9 and two copolymer blends of ABS CAS-9003-56-9 and methylstyrene-acrylonitrile-styrene CAS-9010-96-2 from Korea

  • N272473 U.S. CBP 25 de fevereiro de 2016 · 3903.90.50.00

    The tariff classification of Joncryl® 678 from Germany

Notas legais

Notas de subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

  1. a) Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:

    1. 1) O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

    2. 2) Os copolímeros referidos nas subposições 390130, 390140, 390320, 390330 e 390430 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

    3. 3) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição;

    4. 4) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1), 2) ou 3), acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

  2. b) Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:

    1. 1) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados;

    2. 2) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2. Na aceção da subposição 392043, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.

Notas de capítulo: Capítulo 39 →

O código HTS 3903.90.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3903.90 (polímeros de estireno, em formas primárias: outros).

O direito geral (General) é de 6,5%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 5%–7%, Brasil 0%–20%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,1%, Taiwan 1%–2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3903.90 no valor de 354,3 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3903.90.50 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 6,5%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 3903.90.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 3903.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (108,2 M US$), seguido do México.

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