Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4107.91
4107.91.50: Leather further prepared after tanning or crusting: other, including sides, full grains, unsplit, other, upholstery leather
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4107 Leather further prepared after tanning or crusting, including parchment-dressed leather, of bovine (including buffalo) or equine animals, without hair on, whether or not split, other than leather of heading 4114:
- Other, including sides:
- 4107.91 Full grains, unsplit:
- Other:
- 4107.91.50 Upholstery leather
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,8% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 20% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Notas de rodapé
- 9903.41.05 Bovine (including buffalo) and equine leather (provided for in heading 4104 or 4107); goat, kid, sheep and lamb leather, the foregoing dyed, colored, stamped or embossed (provided for in heading 4105, 4106, 4112 or 4113) — 40%
A mesma subposição noutras pautas
4107.91 Plena flor, não divididos
Linhas da pauta (EUA): 4107.91
- 4107.91.40Leather further prepared after tanning or crusting: other, including sides, full grains, unsplit, buffalo
- 4107.91.50Leather further prepared after tanning or crusting: other, including sides, full grains, unsplit, other, upholstery leather
- 4107.91.60Upper leather; sole leather
- 4107.91.70Leather further prepared after tanning or crusting: other, including sides, full grains, unsplit, other, other, not fancy
- 4107.91.80Leather further prepared after tanning or crusting: other, including sides, full grains, unsplit, other, other, fancy
Notas legais
O código HTS 4107.91.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4107.91 (plena flor, não divididos).
O direito geral (General) é de 2,8%, e as quantidades declaram-se em m2.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6%–30%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5%–13% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4107.91 no valor de 20,6 M US$; o maior fornecedor foi o México.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4107.91.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,8%; a unidade suplementar é m2. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 4107.91.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 4107.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (12,6 M US$), seguido da Itália.