Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4406.91
4406.91.00: Railway or tramway sleepers (cross-ties) of wood: other, coniferous
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4406 Railway or tramway sleepers (cross-ties) of wood:
- Other:
- 4406.91.00 Coniferous
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 232 — Timber, lumber, upholstered furniture, kitchen cabinets and vanities 10%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 14 de outubro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.76.01
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
4406.91 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes: outros, de coníferas
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4406.90.
O código HTS 4406.91.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4406.91 (dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes: outros, de coníferas).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em m3, No.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 3,6%, Argentina 3,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4406.91 no valor de 7 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4406.91.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é m3, No. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.