Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5904.10

5904.10.00

5904.10.00: Linoleum, whether or not cut to shape: linoleum

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5904 Linoleum, whether or not cut to shape; floor coverings con- sisting of a coating or covering applied on a textile backing, whether or not cut to shape:
  2. 5904.10.00 Linoleum

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

A mesma subposição noutras pautas

5904.10 Linóleos, mesmo recortados: linóleos

UE 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 12,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 59 →

O código HTS 5904.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5904.10 (linóleos, mesmo recortados: linóleos).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em m2, kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,3%, Turquia 5,3%, Reino Unido 0%, Canadá 7%, México 25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5904.10 no valor de 35,9 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5904.10.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é m2, kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 5904.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (22,1 M US$), seguido do Reino Unido.

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