Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9019.20
9019.20.00: Aparelhos de terapia respiratória e oxigenoterapia: Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus; parts and accessories thereof
Aparelhos de terapia respiratória e oxigenoterapia
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9019 Mechano-therapy appliances; massage apparatus; psychological aptitude-testing apparatus; ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus; parts and accessories thereof:
- 9019.20.00 Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus; parts and accessories thereof
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363757 U.S. CBP
Eligibility for duty-free treatment under Nairobi Protocol concerning pediatric CPAP masks from Taiwan
- N363546 U.S. CBP
The tariff classification of a Nasal Atomizer Assembly from China.
- N363181 U.S. CBP
The tariff classification of Freestyle Comfort (FSC) Oxygen Concentrator component parts from China
- N361971 U.S. CBP
Eligibility for duty-free treatment under Nairobi Protocol concerning Bonhawa Respiratory Humidifier System component part from China.
- N359765 U.S. CBP
The tariff classification of components of Eclipse Oxygen Concentrator from China
- N359517 U.S. CBP
The tariff classification of components of Homestyle Aspen Oxygen Concentrator from China.
- N358390 U.S. CBP
The tariff classification of Spirit Liquid Oxygen System component from China.
- N358128 U.S. CBP
The tariff classification of Freestyle Comfort (FSC) Oxygen Concentrator components from China.
Notas legais
O código HTS 9019.20.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9019.20 (aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos…).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9019.20 no valor de 4,1 mM US$; o maior fornecedor foi Singapura.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9019.20.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9019.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (1,5 mM US$), seguido da China.