Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0301.19
0301.19.000: Live fish, other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0301 Live fish
- 0301.19.000 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0301.19 Peixes vivos, peixes ornamentais, outros
UE 7,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código estatístico 0301.19.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0301.19 (peixes vivos, peixes ornamentais, outros).
A taxa aplicada é de 1,7%, e as quantidades declaram-se em NO, KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 10%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0301.19 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foram as Filipinas.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0301.19.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 1,7%; a unidade suplementar é NO, KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0301.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram as Filipinas (594 mil US$), seguido da Indonésia.