Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0303.54
0303.54.000: Sarda e cavala congeladas: Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
Sarda e cavala congeladas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
- 0303.54.000 Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0303.54 Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
UE 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 14% – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 18,5% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Taiwan direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código estatístico 0303.54.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0303.54 (sardas e cavalas).
A taxa aplicada é de 7%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 14%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0303.54 no valor de 165 M US$; o maior fornecedor foi a Noruega.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.54.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0303.54 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Noruega (130 M US$), seguido do Reino Unido.