Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0303.92

0303.92.000

0303.92.000: Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat: shark fins

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
  2. 0303.92.000 Shark fins

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 2,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0303.92 Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão

UE 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Turquia 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 12 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 17,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.81.

O código estatístico 0303.92.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0303.92 (fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão).

A taxa aplicada é de 2,5%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 30%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 17,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0303.92 no valor de 12 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.92.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 2,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0303.92 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (7 M US$), seguido de Espanha.

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