Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.32
0307.32.000: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: frozen
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
- 0307.32.000 Frozen
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.32 Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados
UE 8% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Taiwan 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600010968 HMRC
Whole Mytilus Edulis species mussels, which have been cooked and frozen and are ready to eat, fit for human consumption. Packed in 1kg packs, 10 packs per case.
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.39.
O código estatístico 0307.32.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0307.32 (mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados).
A taxa aplicada é de 7%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%–10%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0307.32 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.32.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0307.32 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Nova Zelândia (2 M US$), seguido do Canadá.