Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.52
0307.52.000: Polvo congelado: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: frozen
Polvo congelado
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
- 0307.52.000 Frozen
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.52 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congelados
UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358480 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Frozen Octopus
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.59.
O código estatístico 0307.52.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0307.52 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus…).
A taxa aplicada é de 7%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 18%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0307.52 no valor de 302 M US$; o maior fornecedor foi a Mauritânia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.52.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0307.52 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Mauritânia (105 M US$), seguido de Marrocos.