Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0409.00
0409.00.000: Natural honey
Mel natural
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 17,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 38,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Taiwan 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 45% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
O código estatístico 0409.00.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0409.00 (mel natural).
A taxa aplicada é de 25,5%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 17,3%, Turquia 38,5%, Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 35%, CCG 5%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0409.00 no valor de 134 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0409.00.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 25,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0409.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (60 M US$), seguido da Nova Zelândia.