Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 2823.00
2823.00.000: Titanium oxides
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 5,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,1% 
Argentina 7,2% – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,1% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
O código estatístico 2823.00.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 2823.00 (óxidos de titânio).
A taxa aplicada é de 4%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,5%, Turquia 5,5%, EUA 5,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 7%, Brasil 7,2%–9%, Argentina 7,2%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 0%–2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 2823.00 no valor de 44 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2823.00.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 2823.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (17,5 M US$), seguido da China.