Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 3304.20

3304.20.000

3304.20.000: Beauty or make-up preparations and preparations: eye make-up preparations

Produtos de maquilhagem para os olhos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3304 Beauty or make-up preparations and preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen or sun tan preparations; manicure or pedicure preparations.
  2. 3304.20.000 Eye make-up preparations

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

3304.20 Produtos de maquilhagem para os olhos

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N320494 U.S. CBP 28 de julho de 2021 · 3304.20.00.00

    The tariff classification of a DIY Girl Disney Frozen Makeup kit from China

  • N318976 U.S. CBP 18 de maio de 2021 · 3304.20.00.00

    The tariff classification and country of origin of six colors of eyebrow pencils from Italy.

  • N318707 U.S. CBP 16 de abril de 2021 · 3304.20.00.00

    The tariff classification of a makup gift set (Item # CAB56064G) from China

  • N304524 U.S. CBP 12 de junho de 2019 · 3304.20.00.00

    The tariff classification of Lash Ease™ Fiber Building Mascara from China

6 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

O código estatístico 3304.20.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 3304.20 (produtos de maquilhagem para os olhos).

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG (I.I.).

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 3304.20 no valor de 144 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3304.20.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é KG (I.I.). Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 3304.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (50 M US$), seguido da China.

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