Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 7103.99

7103.99.000

7103.99.000: Outras pedras preciosas e semipreciosas trabalhadas: Unworked or simply sawn or roughly shaped: other

Outras pedras preciosas e semipreciosas trabalhadas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 7103 Precious stones (other than diamonds) and semi-precious stones, whether or not worked or graded but not strung, mounted or set; ungraded precious stones (other than diamonds) and semi-precious stones, temporarily strung for convenience of transport
  2. 7103.10.000 Unworked or simply sawn or roughly shaped
  3. 7103.99.000 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

7103.99 Trabalhadas de outro modo: outras

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N338908 U.S. CBP 29 de março de 2024 · 7103.99.50.00

    The tariff classification of semiprecious stones from China

  • N327192 U.S. CBP 17 de agosto de 2022 · 7103.99.50.00

    The tariff classification of semiprecious stones from China

  • N318234 U.S. CBP 7 de abril de 2021 · 7103.99.50.00

    The tariff classification of semi-precious stones from Brazil, China, India, and Peru

  • N290805 U.S. CBP 12 de outubro de 2017 · 7103.99.50.00

    The tariff classification of chakra stones from India.

5 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 71 →

O código estatístico 7103.99.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 7103.99 (trabalhadas de outro modo: outras).

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em CT.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%–10,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 7103.99 no valor de 55 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7103.99.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é CT. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 7103.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (12 M US$), seguido da Índia.

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