Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 9003.90

9003.90.000

9003.90.000: Frames and mountings for spectacles, goggles or the like: parts

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9003 Frames and mountings for spectacles, goggles or the like, and parts thereof
  2. 9003.90.000 Parts

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 4,7% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9003.90 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes: partes

UE 2,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 2,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,3% México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N294388 U.S. CBP 16 de março de 2018 · 9003.90.00.00

    The tariff classification of smartglasses lenses, nose-piece, and remote control from Israel

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 90 →

O código estatístico 9003.90.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 9003.90 (armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes: partes).

A taxa aplicada é de 4,7%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,2%, Turquia 2,2%, EUA 2,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–2,5%, México 0%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 9003.90 no valor de 19 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9003.90.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4,7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 9003.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (11 M US$), seguido da Itália.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)